POLÍTICA DE PRIVACIDADE E USO DE DADOS PESSOAIS

A CLINICORP é uma empresa do ramo da tecnologia, de nome CLINICORP SERVIÇOS LTDA. – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 26.831.833/0001-98, com sede à Rua Coronel Procópio Gomes de Oliveira, nº. 463, sala 05, centro, cidade de Jaraguá do Sul – Santa Catarina, CEP 89251-201, fone: (47) 3085-8337, e-mail: contato@clinicorp.com.

Quando você utiliza o sistema CLINICORP, você nos confia seus dados e suas informações, e nós nos comprometemos a manter esses dados protegidos por meio de sistemas de proteção.

Por este documento, a CLINICORP explica como coleta, usa e compartilha as informações pessoais (dados pessoais do USUÁRIO) em conexão de seu site e plataforma de gestão de clínicas e demais serviços eventualmente oferecidos, nos termos da Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), suas alterações e demais normas jurídicas aplicáveis.

Esta política de privacidade não é aplicável às informações que são inseridas, hospedadas e processadas pelos USUÁRIOS da plataforma junto a própria plataforma, tais como dados de seus colaboradores, clientes ou terceiros ligados a estes em virtude das suas atividades, serviços, contratos ou qualquer outro vínculo eventualmente existente. Neste caso, a CLINICORP figura como operadora de dados, sendo que as regras quanto ao tratamento de dados são regidas pelas respectivas políticas de privacidade dos USUÁRIOS, as quais se obrigam a criá-los e cumpri-los. Os USUÁRIOS são os controladores que tomam decisões sobre as formas de tratamento e devem garantir as responsabilidades descritas na lei 13.709/18, inclusive ao atendimento de direitos dos titulares.

A CLINICORP NÃO é responsável pela legitimidade, integridade, veracidade e utilidade do tratamento dos dados pessoais de terceiros inseridos na plataforma pelos USUÁRIOS, que são os controladores destes dados. Da mesma forma, a CLINICORP não é responsável pela anonimização, exclusão ou modificação de eventuais dos dados pessoais inseridos e tratados pelos USUÁRIOS, salvo se solicitado ou ordenado por autoridade competente.

O presente documento fará parte de todos os outros documentos eventualmente firmados ou aceitos pelo USUÁRIO, motivo pelo qual, ao aceitar a contratação dos serviços fornecidos pela CLINICORP, bem como, ao fornecer os dados necessários para contratação dos serviços, o USUÁRIO declara que leu e compreendeu os termos do presente documento.


Quais informações a CLINICORP coleta?

A CLINICORP somente solicita, coleta, armazena e trata os dados que são fornecidos pelo USUÁRIO, motivo pelo qual todos, ou seja, a integralidade das informações e dados tratados pela CLINICORP são fornecidos pelo USUÁRIO, inexistindo dados do USUÁRIO coletados por terceiros.

A CLINICORP coleta informações necessárias para cumprir os termos dos contratos de prestação de serviços de gestão de clínicas e demais serviços ofertados, mormente no que se refere aos benefícios da plataforma, motivo pelo qual, alguns dados essenciais são solicitados e tratados para fins únicos de cumprimento contratual, a saber: nome, número de identificação como RG, CPF e/ou CNPJ, telefone, e-mail, endereço, dados financeiros, bancários, informações sobre dispositivo e navegador, cookies, protocolo de internet (IP), páginas visitadas, informações de uso e histórico de navegação dentre eventuais outros dados.

Alguns dos dados solicitados são essenciais para o cumprimento do contrato de prestação de serviço e uso da plataforma de gestão de clínicas, principalmente os dados necessários para identificação do usuário, enquanto outros podem ou não ser fornecidos pelo USUÁRIO, a exemplo dos cookies.

Os cookies coletados nos sites da CLINICORP são classificados da seguinte forma:

Cookies estritamente necessários: Estes tipos de cookies são essenciais para permitir que você navegue pelo site e plataforma, utilize seus recursos e para que o site e plataforma funcionem normal e corretamente, proporcionando mais segurança em sua navegação nos sites e aplicativos e permitindo o desfrute das funcionalidades oferecidas pela CLINICORP.

Para fins estatísticos: Com o intuito de medir e analisar as audiências do site e de melhoria da comunicação com os USUÁRIOS, os dados coletados pelos cookies, sempre de forma agregada e anônima, podem ser compartilhados com empresas parceiras, dentre elas, o Google. Se você quiser mais informações de como o Google utiliza os dados quando os USUÁRIOS usam sites ou aplicativos, você pode acessar o site https://www.google.com/policies/privacy/partners/.

Cookies de desempenho/performance: Estes tipos de cookies coletam informações sobre como os USUÁRIOS navegam pelo site e plataforma, ajudando a saber quais as páginas mais e menos visitadas, por exemplo. Esses cookies não coletam informações que identificam um visitante. As informações coletadas por esse tipo de cookies são agregadas e, portanto, anônimas. Essas informações são utilizadas apenas para melhorar a sua experiência e as suas interações durante a navegação no site, plataforma e aplicativos, através da personalização de jornada.

Cookies de publicidade/parceiros: Estes tipos de cookies são atribuídos a partir do site ou plataforma pelos parceiros de publicidade. Essas informações são utilizadas para fazer segmentação de audiência e oferecer os perfis selecionados a parceiros comerciais, para que estes ofereçam produtos, serviços e anúncios que sejam mais adequados a seu interesse dentro e fora dos sites e aplicativos da CLINICORP. Assim, podem ser utilizados por essas empresas para construir um perfil dos seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros sites que não estão sob nosso controle. Esses cookies funcionam por identificação única do seu dispositivo.

Se você deseja restringir ou bloquear a captação de cookies definidos por este site ou por qualquer outro site, você pode desativar ou excluir os cookies e outras formas/tecnologias de coleta nas configurações do seu navegador e nas configurações do sistema operacional do seu dispositivo.

É importante que você esteja ciente que se o acesso for limitado por você ou dependendo da limpeza e configuração de cookies, os sites ou alguns de seus recursos ou funcionalidades poderão não funcionar da maneira mais benéfica e você poderá não desfrutar de todas as funcionalidades dispostas pelo site, plataforma ou aplicativo.

A CLINICORP somente solicita, coleta, armazena e trata os dados que são fornecidos pelo USUÁRIO, motivo pelo qual todos, ou seja, a integralidade das informações e dados tratados pela CLINICORP são fornecidos pelo USUÁRIO, inexistindo dados do USUÁRIO coletados por terceiros.

Para uma melhor compreensão dos USUÁRIOS, considerar-se-á DADO PESSOAL toda informação capaz de identificar ou tornar identificável o próprio USUÁRIO.

Portanto, em síntese, coletamos todas as informações ativamente disponibilizadas pelo usuário na utilização do nosso website ou da nossa plataforma.


Como a CLINICORP utiliza seus dados?
Nós, da CLINICORP, prezamos muito pela sua privacidade. Por isso, todos os dados e informações sobre você são tratados como confidenciais, e somente utilizaremos essas informações para os fins aqui descritos e autorizados por você para que você possa utilizar os serviços da CLINICORP de forma plena, visando sempre melhorar a sua experiência como cliente.

Por meio desta política, a CLINICORP fica autorizada a utilizar seus dados para:

● Permitir acesso a recursos e funcionalidades do ambiente da CLINICORP;

● Enviar mensagens como alertas, notificações e atualizações;

● Comunicar sobre produtos, serviços, promoções, notícias, atualizações, eventos e outros assuntos em que você possa ter interesse;

● Personalizar serviços para que possam se adequar cada vez mais aos seus gostos e interesses;

● Criar novos serviços, produtos e funcionalidades;

● Entender melhor o seu comportamento e construir perfis comportamentais.

O tratamento dos dados do USUÁRIO possui extrema importância para que a CLINICORP possa detectar e impedir fraude e abuso, manutenção da segurança e proteção de demais USUÁRIOS e clientes.

Jamais os dados pessoais tratados pela CLINICORP se tornarão públicos a terceiros, salvo se assim solicitado pelo USUÁRIO, bem como, de forma alguma tais dados serão compartilhados com terceiros, senão nos termos das ressalvas descritas no presente documento.

Os dados mantidos e tratados pela CLINICORP são armazenados em dispositivos de alta segurança, desenvolvidos, mantidos, atualizados, testados e disponibilizados por empresas de alta efetividade e segurança, a exemplo do conglomerado Google.

Ainda que os servidores estejam protegidos com a mais elevada segurança disponibilizada atualmente, os dados pessoais são transitados de forma criptografada, e as pessoas vinculadas à CLINICORP que eventualmente tenham acesso a estes dados estão sujeitos a termos de confidencialidades, contratos e sujeições severas que variam de advertências, desligamento da empresa e até mesmo multas.

A CLINICORP se baseia nos seguintes permissivos legais elencados na Lei Geral de Proteção de Dados a fim de tratar os dados do USUÁRIO:

Para executar um contrato, uma vez que somente mediante os dados pessoais do USUÁRIO é que se pode estabelecer uma relação legítima de contratualidade, logo, outorgando direito e obrigações entre as partes.

Legítimo Interesse, uma vez que há, entre as partes, o real, legítimo e válido interesse no tratamento de dados para concatenar os atos necessários da relação entabulada entre as partes.

Consentimento, uma vez que o USUÁRIO, ao verificar os serviços prestados pela CLINICORP, bem como, considerando a essencialidade de dados pessoais para tal fim, consente em fornecê-los à CLINICORP.

Cumprimento de um dever legal ou regulatório, uma vez que a lei ou uma autoridade competente exija.

Para interesse de processos judiciais, uma vez que os dados tratados pela CLINICORP, bem como, os dados pessoais alimentados pelo USUÁRIO, na qualidade de controlador, podem ser necessários em futura demanda judicial, principalmente considerando a natureza das atividades desempenhadas pelos USUÁRIOS.

Para a tutela da saúde, uma vez que a plataforma e serviços disponibilizados pela CLINICORP visam solucionar e facilitar o cotidiano de clínicas e consultórios diretamente relacionados ao ramo da saúde de terceiros.


Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a CLINICORP a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento. Ao utilizar os serviços da CLINICORP e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.


O que fazemos para manter seus dados seguros ?
Para mantermos seus dados pessoais seguros, usamos ferramentas físicas e eletrônicas orientadas para a proteção de sua privacidade.

Entre as medidas adotadas, destacamos as seguintes:
● Apenas pessoas autorizadas tem acesso a seus dados pessoais;

● O acesso aos seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;

● Seus dados pessoais são armazenados em ambientes seguros e idôneos, a exemplo do conglomerado Google;

A CLINICORP se compromete a adotar as melhores práticas para evitar incidentes de segurança, contudo é possível que, apesar de todos os protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio USUÁRIO.

Caso ocorra qualquer incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você, a CLINICORP comunicará aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido em acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.


Compartilhamento de informações
A CLINICORP, para poder cumprir as funcionalidades disponíveis na plataforma, poderá tratar os dados dos USUÁRIOS com terceiros, empresas sólidas, confiáveis e comprometidas com a segurança dos dados do USUÁRIO e respeito às normas jurídicas vigentes. Exemplo do intercâmbio de dados se dá com as operações financeiras realizadas no ambiente da plataforma, onde o USUÁRIO, ao solicitar fatura via boletos, cartão de crédito, PIX dentre outros, assim como quando pretende realizar uma operação de antecipação de crédito ou contratação de mútuo com instituições ou empresas terceiras, enviará seus dados pessoas para análise e cumprimento do contrato cuja solicitação ocorre exclusivamente pelo USUÁRIO dentro da plataforma. É importante ressaltar que o compartilhamento de dados, na forma acima indicada, somente ocorrerá quando o serviço contratado pelo USUÁRIO assim demandar tal compartilhamento, logo, sempre mediante e embasado na necessidade de cumprimento de um contrato.

A CLINICORP é contratante de serviços de processamento de dados junto a terceiros a fim de hospedar os dados recebidos pelo USUÁRIO, motivo pelo qual os dados tratados pela CLINICORP, bem como os dados controlados pelo USUÁRIO, serão armazenados na nuvem junto empresa de excelente qualificação (Google).

A CLINICORP se reserva o direito de fornecer dados e informações sobre você, incluindo interações suas, caso seja requisitada judicialmente para tanto, ato necessário para que a empresa esteja em conformidade com as leis nacionais, ou caso você autorize expressamente. Todos os seus dados são confidenciais e somente as pessoas com as devidas autorizações terão acesso a eles. Qualquer uso desses dados estará de acordo com a presente política. A CLINICORP empreenderá todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados.

Nossos servidores são protegidos e controlados para garantir a segurança e podem ser acessados somente por pessoas previamente autorizadas.


Transferência Internacional de Dados
A CLINICORP pode transferir para o exterior parte ou a totalidade dos seus dados quando eles forem armazenados em servidores de computação em nuvem localizados fora do território Brasileiro, de toda forma seus dados estarão sobre a legislação da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nesse sentido, a CLINICORP se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.

Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.


Direito dos Usuários
A CLINICORP, quando age na qualidade de controladora dos dados pessoais tratados, disponibiliza ao USUÁRIO seu direito de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados, desta forma você pode solicitar a qualquer momento e mediante requisição:
● Confirmação da existência de tratamento;

● Acesso aos dados tratados;

● Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados

● Limitar seus dados, quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação, através da anonimização, bloqueio ou eliminação;

● Solicitar a portabilidade de seus dados;

● Eliminar seus dados tratados a partir do seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei;

● Revogar seu consentimento;

● Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa;

As solicitações acima referidas devem ser realizadas por meio de endereçamento eletrônico da solicitação para
dpo@clinicorp.com, na pessoa de Anderson Schwarz.


Exclusão dos dados
Uma vez rescindido o contrato entabulado entre a CLINICORP e o USUÁRIO, os dados pessoais não serão excluídos, pelo menos durante o prazo de 12 meses, estendendo-se, a critério da CLINICORP, até 120 (cento e vinte) meses como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da CLINICORP.

Atualização da política de privacidade e uso de dados pessoais
A CLINICORP se reserva o direito de alterar essa política quantas vezes forem necessárias, visando fornecer a você mais segurança e conveniência e melhorar cada vez mais a sua experiência. É por isso que é muito importante que você acesse nossa política periodicamente. Para facilitar, indicamos no final do documento a data da última atualização.

Lei aplicável
Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Jaraguá do Sul, Santa Catarina, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Encarregado de Proteção de Dados
Caso tenha dúvidas sobre essa Política de Privacidade e Uso de Dados Pessoais, você pode entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através do canal abaixo

DPO: Anderson Schwarz
E-mail:
dpo@clinicorp.com

 

Versão 11 de Janeiro de 2022