LGPD: O que é e qual o seu impacto na odontologia

Atualizado: 11 de out. de 2021

Por Dr. Gabriel Escorcio

pessoa segurando em suas mãos a representação de um cadeado de dados.
Conheça a LGPD e como ela impactá a rotina do seu consultório odontológico.

Talvez você já tenha ouvido essa sigla em algum lugar ou em algum meio de comunicação: LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados. Mas você sabe o que essa sigla, de fato, significa e como ela vai impactar a sua vida e o seu trabalho?


Então leia esse artigo até o final para que você, Dentista, passe a entender tudo que precisa saber sobre essa nova lei que irá mudar a forma como as empresas atuam.



O que é a LGPD?


A LGPD é a Lei Geral de Proteção de Dados brasileira que entrou em vigor em 2020, mas somente a partir de 1 de agosto de 2021 começaram a valer as penalidades administrativas para quem não cumpre o que a norma determina.


Em todo o mundo os países têm criado leis para protegerem os dados pessoais de seus cidadãos: Argentina, Nova Zelândia, Japão e a Europa são exemplos de lugares em que essas leis já existem e já estão consolidadas.


LGPD na odontologia, representação do globo terrestre e alguns dados cibernético
Diversos países têm criado leis para protegerem os dados pessoais de seus cidadãos.

O grande número de fluxo de dados iniciado pela Era da informação que vivemos, bem como o aumento progressivo de diversos ataques cibernéticos com vazamentos de dados pessoais, são alguns dos motivos pelos quais leis protetivas não são apenas recomendáveis, mas são exigências da própria evolução da sociedade.


Para que você entenda, dados pessoais são todas as informações que conseguem identificar ou permitir a identificação de uma pessoa, o que inclui, portanto, nome, telefone, e-mail, endereço, dentre outros dados.



Mas qual a finalidade da LGPD?


É muito comum que as farmácias peçam dados como CPF em troca de descontos na compra de remédios. Mas você já parou para pensar o que a empresa fará com seu CPF? Onde ele ficará armazenado, se será em um sistema ou no computador da empresa? Se ele será compartilhado com alguma outra empresa? Quando ele será apagado ou se será armazenado por tempo indeterminado? Que medidas serão adotadas para que o seu dado seja protegido?


É exatamente para isso que existe a legislação: garantir a transparência no uso de informações das pessoas, como por exemplo, nome, CPF, endereço, dados sobre saúde, entre outros.


Importante destacar que as empresas não estão necessariamente impedidas de pegar esses dados, mas sim, devem usá-los de forma transparente, comunicando a finalidade desse uso, bem como deverão encontrar uma justificativa na lei que permita essa utilização.


Em suma, a finalidade principal da norma é garantir e preservar os dados das pessoas, para que se possa preservar, em última análise, o próprio direito de privacidade delas.



Os consultórios odontológicos precisam se adequar a Lei Geral de Proteção de Dados?


LGPD na odontologia, dentista sentada no mocho olhando o computador
Todos os negócios que tratam dados pessoais precisam se adequar a LGPD.

Todos os negócios que tratam dados pessoais precisam se adequar, inclusive, o seu consultório odontológico, independente do tamanho, bem como do fato de você atuar como pessoa física ou pessoa jurídica.