Dentista pode ser MEI? Confira tudo o que você precisa saber
Atualizado: 19 de mai. de 2023
Dentista pode ser MEI? Com o crescimento no número de profissionais da odontologia alcançando o sucesso por meio do empreendedorismo, essa pergunta tem sido frequente na cabeça de muitos dentistas que buscam tomar um novo rumo na carreira.
Com a retomada da economia no pós-pandemia surgiram novas realidades dentro do mercado de trabalho, como muitos profissionais pedindo demissão e escolhendo onde desejam trabalhar ou até mesmo abandonando a carteira assinada para empreenderem no próprio negócio.
Entretanto, mesmo que muitos profissionais venham escolhendo a modalidade de trabalho liberal, quando tratamos do mercado odontológico, ainda existem muitas dúvidas sobre se o dentista pode ser MEI ou deve abrir outro modelo de empresa.
Se você se encontra nesta situação, não deixe de ler este artigo, pois reunimos tudo o que você precisa saber sobre o tema, quais as possibilidades de atuação de um dentista como empreendedor e todas as obrigações envolvidas neste processo.
Neste blog você verá:
Boa leitura!
Dentista pode ser MEI?
Indo direto ao ponto, os dentistas não podem ser MEI. Isso porque a Lei Complementar nº 128/2008, criada para formalizar a atuação dos trabalhadores autônomos e que possui uma lista de profissionais que têm suas atividades regulamentadas, não contempla a odontologia.
Mas não desanime, se o seu desejo é empreender e abrir o seu próprio consultório, saiba que existem outros modelos de empresa que são indicados para dentistas. Ao longo deste conteúdo vou apresentá-los, assim como as vantagens e desvantagens de cada um deles.
Por que dentista não pode ser MEI?
O Microempreendedor Individual (MEI) foi regulamentado para formalizar profissões que prestam serviços de cunho comum, atividades e ofícios que podem ser exercidos sem uma formação acadêmica, por exemplo, acabador de calçados, apicultor, artesão de bijuterias, cabeleireiro, churrasqueiro ambulante, guia de turismo independente, entre outros.
Mas apesar de não existir uma regulamentação dizendo que dentista pode ser MEI, ainda existem alguns meios de um dentista abrir um negócio formal e em dia com todas as obrigações fiscais de um empreendedor. Confira!
Quais tipos de empresa os dentistas podem abrir?
Você chegou aqui para entender se dentista pode ser MEI, mas este regime não abrange a sua profissão. Entretanto, ainda existem possibilidades como tornar-se uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, Sociedade Limitada ou Empresário Individual.
Quando comparamos os dentistas que optam por se tornarem pessoa jurídica e os que atuam como pessoa física, em valores monetários, compensa bem mais aderir ao PJ. Em percentuais tributários, as taxas cobradas pelo Imposto de Renda para Pessoa Física podem chegar até 27,5%, sem somar valores previdenciários, por exemplo.
No caso do profissional que atua como PJ, das diversas possibilidades de regime, as obrigações tributárias podem ser bem mais simples, contando com a possibilidade de poder gerar notas fiscais, que é obrigação de todo estabelecimento que presta serviços.
Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)
Neste tipo de registro não exige capital social mínimo e sócio para abrir empresa e separa o patrimônio pessoal do patrimônio do empreendedor.
Sociedade Simples
A responsabilidade dos sócios poderá ser Limitada ou Sociedade Simples Pura (é de responsabilidade ilimitada pelos sócios), ficando a critério dos mesmos determinarem se os bens particulares responderão ou não pelas obrigações fiscais da clínica, o que deve estar disposto no Contrato Social da clínica.
Como abrir o seu consultório de odontologia
Agora que respondemos se um dentista pode ser MEI, vamos falar sobre alguns cuidados que você deve ter ao realizar o sonho de montar sua própria clínica. Acompanhe!
Abertura da empresa
Antes de aventurar-se no mundo dos negócios, é muito importante que você se prepare bem para os desafios que vem pela frente. Iniciar essa jornada com um plano de negócios bem elaborado com uma análise detalhada de público-alvo, processos organizados e finanças em dia é essencial.
Entretanto, além desses, você deve se atentar a pontos como:
Planeje bem antes de montar o seu consultório;
Realize uma análise cuidadosa de mercado;
Pesquise os melhores equipamentos e fornecedores;
Não seja apenas um dentista, seja um CEO;
Foco na experiência do seu paciente;
Conte com as ferramentas certas.
Para conhecer todos os detalhes como abrir uma clínica odontológica, não deixe de ler este artigo: Clínica Odontológica: guia para montar a sua e ter sucesso.
Legalização do local
Um dos detalhes mais importantes na hora de montar o seu próprio consultório odontológico são as exigências legais para com a sua profissão. Como já citamos, você deve estar em dia registrado no Conselho Regional de Odontologia e o local deve estar em dia com a Vigilância Sanitária.
Devido ao risco da odontologia lidar com resíduos infectantes, é necessário a emissão da licença sanitária, também conhecido como alvará de funcionamento. Por serem consideradas locais de risco, clínicas odontológicas devem seguir todas as normas de biossegurança de forma rígida e sem exceções.
Outro registro muito importante na hora de abrir o seu negócio é o alvará do Corpo de Bombeiros, um documento que identifica o local e serviços que serão prestados, equipado corretamente para combater, entre outros detalhes.
Obrigações fiscais e contábeis do dentista
Assim como obrigações sociais para com seus pacientes, a sua clínica também possui algumas obrigações fiscais importantes, e manter-se em dia com elas será uma peça importante para o bom funcionamento da sua empresa.
O nosso país possui alguns regimes de tributação que são recolhidos pela Receita Federal e contam como contribuições para o fisco. Abaixo listei alguns desses regimes tributários, para maiores detalhes sobre cada um, é importante que você entre em contato com o seu contador de confiança.
Lucro Presumido
Segundo a Receita Federal, o Lucro Presumido é um regime tributário no qual o fisco presume uma porcentagem do faturamento como lucro, desse percentual de presunção não é necessário que a empresa demonstre se houve ou não lucro no período de recolhimento.
Em termos gerais, trata-se de um lucro fixado a partir de percentuais padrões aplicados sobre a Receita Operacional Bruta - ROB. Desta forma, por não se tratar do lucro contábil efetivo, mas uma mera aproximação fiscal, denomina-se de Lucro Presumido.
Para a atividade odontológica, este percentual de Lucro Presumido é de 32%, e sobre essa base é que são aplicados os percentuais de IRPJ e CSLL.
Lucro Real
O Lucro Real é uma regra geral que define um dos métodos de apuração do Imposto de Renda para Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Esse regime define que o imposto de renda a ser pago é calculado a partir do lucro contábil apurado pela empresa, com alguns ajustes (positivos e negativos) requeridos pela legislação fiscal. No Lucro Real existem situações conhecidas como Prejuízo Fiscal, onde a empresa estará isenta de pagar o IR.
Lucro Simples
O Lucro Simples, ou como é conhecido, o Simples Nacional, é o regime de arrecadação da Receita Federal que, como o nome define, possui uma menor burocracia dentre todos. A sua maior vantagem é a centralização de impostos, pagos por meio de uma única guia, o documento de arrecadação do Simples Nacional (DAS).
Esse regime tributário está disponível para microempresas e empresas de pequeno porte, é facultativo e abrange diversos tributos, como IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, IPI, ICMS, ISS e o CPP.
A pergunta que fica é: qual regime tributário aderir? A resposta não é tão simples, pois depende muito do seu lucro e qual o regime mais adequado para as finanças do seu negócio.
Todo esse processo envolve variáveis e detalhes que com a ajuda de uma contabilidade para dentistas podem ser melhor compreendidos e definidos. Por isso, é importante que você escolha um profissional de confiança e experiência.
Obrigações trabalhistas em caso de contratações
Toda clínica tem uma equipe que é, assim como você, o coração do seu negócio. Seja apenas uma atendente ou um auxiliar odontológico a sua empresa tem obrigações trabalhistas para com esses colaboradores desde o momento que os registra na empresa, até o fim dos seus vínculos empregatícios.
Logo, é estritamente necessário que você conheça a legislação trabalhista e quais as suas obrigações como empregador. Elas servem para evitar que sua empresa execute alguma pratica ilegal perante os orgãos trabalhistas.
A seguir separei algumas obrigações que você deve sempre atentar-se quando contratar um novo funcionário para a sua clínica. Acompanhe!
Fundo de Garantia por Tempo de Trabalho (FGTS);
Instituto Nacional de Seguro Social (INSS);
Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF);
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP);
Sistema de Escrituração Digital das Obrigações fiscais,Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial);
Saúde e Segurança do Trabalho (SST).
Todos os contratos de trabalho precisam seguir a CLT, porém quando se trata de benefícios, é importante se atentar também para os acordos feitos com os empregados e seus respectivos sindicatos.
Dentistas precisam de contadores?
A resposta é bem simples e prática, sim. O Brasil é um país muito burocrático e com regulamentações fiscais bem rígidas, logo para garantir o sucesso para a sua clínica odontológica, é necessário que você possua uma gestão financeira eficiente, para maximizar os lucros da sua empresa sem cometer nenhum deslize fiscal.
Por esta razão, trabalhar com um escritório de contabilidade é importante, e faz toda a diferença. A saúde financeira do seu consultório depende não apenas de uma agenda lotada e muito lucro, estar em dia com suas obrigações fiscais também é um dos pilares que manterá de pé o sucesso da sua clínica.
Com um profissional voltado para a saúde financeira do seu negócio, os benefícios só crescem, como por exemplo permitir que você se foque em sua especialidade e dê uma maior atenção aos seus pacientes, sem ficar tão preocupado com números.
Soluções Clinicorp para a sua empresa
A pouco, falamos sobre encantamento, jornada do paciente e sobre otimizar a sua clínica para tornar incrível a experiência dos seus pacientes. Um fator chave para fazer tudo isso funcionar como um só, será a automatização de processos, uma metodologia de trabalho que possibilita que sua clínica trabalhe com mais eficiência.
Nesse sentido, o Clinicorp é um sistema de gestão para clínicas odontológicas que oferece diversas soluções de gerenciamento digital. Conte com fluxos digitais para planejamento de alinhadores e harmonização orofacial, prontuários e diagnósticos digitais e muitas outras soluções de gestão que transformam a rotina do seu negócio.
Conclusão
Você chegou até aqui com a dúvida: dentista pode ser MEI? A resposta, como vimos neste artigo, é não, por expressa vedação na lei. Porém, a odontologia abre diversas portas para você se tornar um profissional com carreira em órgãos públicos ou ter o seu próprio negócio, por exemplo.
E agora que você já sabe que um dentista não pode ser MEI, encare as possibilidades e vantagens de abrir uma microempresa. E para não errar na hora de remunerar os profissionais da sua equipe, baixe nosso eBook gratuito: Modelos de Remuneração em saúde, beleza e bem-estar (link em breve).
