Bitributação: o que é e por que ficar de olho nela?

Atualizado: há 7 dias

A bitributação é uma situação inconveniente que pode acontecer com qualquer gestor e a qualquer momento, trazendo com ela o risco de reduzir seus lucros e gerar grandes prejuízos para a sua clínica odontológica.


gestor analisando o financeiro da sua clínica.
Bitributação: saiba como identificar e o que fazer!

Sabe-se que muitos brasileiros sentem dificuldades ao lidar com o sistema tributário do nosso país. Afinal, além da alta quantidade de impostos, há diversos detalhes que necessitam de uma atenção a mais, ao realizar qualquer movimentação financeira.


Dentre esses detalhes, existe um em específico que pode influenciar negativamente o seu faturamento, que é a bitributação. Ela nada mais é do que um equívoco na interpretação de algumas leis, por parte dos poderes públicos, na hora de coletar alguns tributos financeiros.


Para que essa situação não ocorra com o seu negócio, é importante estar de olho nas contas que você está pagando e verificar se não está havendo nenhuma taxa duplicada sendo paga desnecessariamente.


Mas, pode ficar tranquilo! Ao longo deste artigo, te explicaremos certinho como identificar a bitributação e o que fazer caso isso aconteça com a sua clínica odontológica.


Neste artigo, você vai encontrar:



Leia também: Precificação de Serviços: como fazer de maneira correta?


Bitributação: o que é?


A bitributação consiste em uma duplicidade na cobrança de algum imposto. Ela pode ocorrer quando há algum tipo de “confusão” entre as responsabilidades de dois entes da mesma hierarquia (por exemplo, prefeituras de duas cidades vizinhas), resultando em um deles, apropriar-se da autoridade do outro.


Essa prática é, em linhas gerais, inconstitucional, porém há algumas condições bem específicas onde a bitributação pode ocorrer de forma legal, mas falaremos melhor sobre isso mais à frente!


Por que acontece a bitributação?


Primeiramente, é preciso compreender que a arrecadação fiscal no Brasil é feita seguindo a respectiva hierarquia de poderes: União, Estado e Município. Cada uma dessas entidades têm suas responsabilidades e competências, e estas, por sua vez, são divididas dessa forma:


Estados


Os estados são responsáveis pela arrecadação dos seguintes impostos: